Entenda o caráter nefasto do monopólio da mídia

Por que a concentração monopólica da mídia é a negação do pluralismo

Criado em 18 Julho 2013.

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Nos últimos meses, vem crescendo a mobilização de dezenas de entidades da sociedade civil em torno de duas iniciativas convergentes na luta pela democratização da comunicação no Brasil: a campanha “Para expressar a liberdade”[1], que defende uma nova e abrangente lei geral de comunicações; e o Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações[2], cuja finalidade é regulamentar os artigos da Constituição de 1988 que impedem monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação de massa e estabelecem princípios para a radiodifusão sob concessão pública (rádio e televisão).

Por Dênis de Moraes, para o Blog da Boitempo

São propostas fundamentais que têm como pressuposto a necessidade de se pôr fim à concentração monopólica da mídia. Por que a concentração favorece as ambições mercantis de grupos midiáticos, afeta a diversidade informativa e cultural e representa a negação do pluralismo? Este artigo propõe-se a lançar luzes sobre a questão, que tem a ver com a garantia constitucional da liberdade de expressão e com o aprofundamento dos direitos democráticos no país.

As últimas décadas acentuaram, no Brasil e na América Latina, o traço histórico de concentração de expressiva parcela dos meios de comunicação nas mãos de um reduzido número de megagrupos. A moldura de concentração prospera em meio à digitalização de sistemas, redes e plataformas de produção, transmissão e recepção de dados, imagens e sons. As infotelecomunicações (palavra que utilizo para designar a convergência tecnológica entre os setores de informática, telecomunicações e mídia) asseguram as condições objetivas para o crescimento exponencial da oferta de canais, produtos, serviços e conteúdos. Só que essa vocação expansiva se consolida sob controle, influência e lucratividade de poucas corporações, via de regra globais, ou nacionais e regionais em alianças estratégicas ou parcerias com gigantes transnacionais.

O ciclo de concentração monopólica está intimamente associado à diversificação produtiva apoiada em tecnologias de ponta e na capacidade de inovar em prazos curtíssimos e a custos reduzidos. Os focos das políticas de comercialização são a diminuição de custos industriais e enormes ganhos de produtividade com a economia de escala. Para preservar poderes monopólicos, as corporações recorrem a duas manobras principais, segundo David Harvey: uma ampla centralização do capital em megaempresas, que busca avidamente o domínio por meio do poder financeiro, economias de escala e posição de mercado, e dos direitos monopólicos da propriedade privadas por meio de direitos de patente, leis de licenciamento e direitos de propriedade intelectual”[3].

Significa concentrar nas mesmas mãos todas as etapas dos processos tecnoprodutivos, com vistas a garantir liderança na cadeia de fabricação, processamento, comercialização e distribuição dos produtos. O lastro financeiro, a capacidade logística, a infraestrutura tecnológica e o controle de inovações e patentes conferem aos conglomerados multimídias vantagens competitivas incomparáveis, já que empresas nacionais de menor porte não têm recursos nem suportes para gerir investimentos de vulto[4]. Às pequenas e médias firmas restam nichos de mercado ou o fornecimento de insumos e serviços especializados, sempre que é mais vantajoso para as grandes companhias terceirizar a produção ou adquirir itens cuja fabricação seria dispendiosa.

Os monopólios midiáticos são determinantes porque interferem na conformação do imaginário coletivo e em valores consensualmente aceitos e assimilados. No Brasil e na América Latina, tanto no âmbito público quanto na esfera privada, há fatores que contribuem, em graus variados mas não menos substanciais, para agravar a concentração. O déficit de investimentos setoriais, as políticas públicas inconsistentes e a inércia regulatória afastaram o Estado, nos últimos decênios, do protagonismo nas áreas de informação, entretenimento e telecomunicações. Em contrapartida, grupos transnacionais ocuparam vorazmente os vácuos abertos, favorecidas por legislações frágeis, anacrônicas e permissivas, que lhes permitem acumular licenças de rádio e televisão – as joias da coroa em termos de faturamento e projeção política, ideológica e cultural.

Esse quadro nos leva a convergir com Néstor García Canclini quando avalia que a desigualdade na produção, na distribuição e no acesso aos bens culturais “não se explica como simples imperialismo ou colonialismo cultural (ainda que subsistam esses comportamentos), e sim pela combinação de processos expansivos, exercícios de dominação e discriminação, inércias nacionalistas e políticas culturais incapazes de atuar na nova lógica dos intercâmbios”.[5]

Com as desregulamentações e privatizações durante os anos 1980 e 1990, os megagrupos alastraram-se sem maiores restrições legais na América Latina. Eles adotam uma estratégia centrada em mercados mais seguros e rentáveis, estabelecendo parâmetros de produção, distribuição, difusão e circulação de conteúdos que lhes proporcionem crescente rentabilidade.

A estratégia é oportunista porque, constantemente, as majors abandonam segmentos arriscados em termos de investimentos (cinema e música) para operar prioritariamente em áreas com retornos mais imediatos (telenovelas, seriados, jogos eletrônicos) e nos meios de massa que atraem publicidade e patrocínios (imprensa, rádio, televisão). Aliam-se ainda a sócios ou parceiros globais e regionais que lhes ofereçam logísticas sólidas, financiamentos assegurados e inserção mercadológica.[6]

Em função da recessão econômica pós-2008 na Europa e nos Estados Unidos, as corporações transnacionais incrementaram a corrida por lucros compensatórios na América Latina. A região converteu-se em um dos mercados mais cobiçados para o escoamento de produtos e serviços. O vasto potencial de consumo, o espanhol como segundo idioma da globalização, a carência por tecnologias avançadas e a ausência de legislações antimonopólio motivaram corporações, sobretudo norte-americanas, a incrementar os negócios, expandindo marcas, patentes e conteúdos no maior número possível de praças. News Corporation, Viacom, Time Warner, Disney, Bertelsmann, Sony e Prisa adquiriram ativos de mídia e/ou sedimentaram acordos com grupos regionais. Com isso, ampliaram exponencialmente suas atuações multissetoriais e os mercados, com as vantagens adicionais de reduzir e repartir custos e contornar fatores de risco – em especial os decorrentes da instabilidade econômica e do encolhimento da vida útil das mercadorias. Para os grupos regionais, tais associações representam a possibilidade de entrecruzar negócios e estabelecer alianças com atores de maior peso no cenário internacional.

Os quatro maiores conglomerados de mídia latino-americanos – Globo do Brasil; Televisa do México; Cisneros da Venezuela; e Clarín da Argentina –, juntos, retêm 60% do faturamento total dos mercados latino-americanos. Para se ter uma ideia dos níveis recordes de concentração, basta saber que Clarín controla 31% da circulação dos jornais, 40,5% da receita da TV aberta e 23,2% da TV paga; Globo responde por 16,2% da mídia impressa, 54% da TV aberta e 44% da TV paga; Televisa e TV Azteca formam um duopólio, acumulando 69% e 31,37% da TV aberta, respectivamente.[7]

No Brasil, é aguda a concentração na televisão aberta. De acordo com levantamento do projeto Os Donos da Mídia, seis redes privadas (Globo, SBT, Record, Band, Rede TV e CNT) dominam o mercado de televisão no Brasil. Essas redes privadas controlam, em conjunto, 138 dos 668 veículos existentes (TVs, rádios e jornais) e 92% da audiência televisiva. A Globo, além de metade da audiência, segue com ampla supremacia na captação de verbas publicitárias e patrocínios.[8]

Cabe salientar ainda que, no Brasil e na América Latina, a concentração monopólica se estabelece, há décadas, sob a égide de dinastias familiares proprietárias dos principais grupos midiáticos. Entre tais famílias estão Marinho, Civita, Frias, Mesquita, Sirotsky, Saad, Abravanel, Sarney, Magalhães e Collor (Brasil), Cisneros e Zuloaga (Venezuela), Noble, Saguier, Mitre, Fontevecchia e Vigil (Argentina), Slim e Azcárraga (México), Edwards, Claro e Mosciatti (Chile), Rivero, Monastérios, Daher, Carrasco, Dueri e Tapia (Bolívia), Ardila Lulle, Santo Domingo e Santos (Colômbia), Verci e Zuccolillo (Paraguai), Chamorro e Sacasa (Nicarágua), Arias e González Revilla (Panamá), Picado Cozza (Costa Rica), Ezerski, Dutriz e Altamirano (El Salvador), Marroquín (Guatemala) e Canahuati, Roshental, Sikaffy, Willeda Toledo e Ferrari (Honduras).[9]

Entre os impactos mais graves da concentração, podemos apontar: as políticas de preços predatórias destinadas a eliminar ou a restringir severamente a concorrência; os controles oligopólicos sobre produção, distribuição e difusão dos conteúdos; e a acumulação de parentes e direitos de propriedade intelectual por cartéis empresariais. Martín Becerra chama a atenção ainda para o alto risco de unificação das linhas editoriais e a prevalência das ambições empresariais sobre os interesses do conjunto da sociedade. E acrescenta:

“A concentração vincula os negócios do espetáculo (estrelas exclusivas), dos esportes (aquisição de direitos de transmissão), da economia em geral (inclusão de entidades financeiras e bancárias) e da política (políticos transformados em magnatas da mídia ou em sócios de grupos midiáticos) com áreas informativas, o que gera repercussões que alteram a pretensa ‘autonomia’ dos meios de comunicação.”[10]

Os impactos negativos da transnacionalização cultural se refletem na ocupação oligopolizada e na desnacionalização das indústrias de entretenimento. Os dois principais mercados editoriais, Brasil e Argentina, estão majoritariamente nas mãos de grupos estrangeiros. As majors dominam as cadeias de distribuição e exibição cinematográficas, com supremacia de lançamentos de filmes estrangeiros. O mercado fonográfico apresenta desequilíbrios semelhantes. No Brasil as gravadoras independentes produzem 70% da música nacional, mas só conseguem 8% de espaço de difusão nas emissoras de rádio e televisão. Ao mesmo tempo, as majors gravam apenas 9% com repertório nacional e, no entanto, ficam com 90% dos espaços de divulgação.[11]

Sem contar que, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, os Estados Unidos tentam sempre impedir protecionismos nas indústrias audiovisuais (na forma de subsídios e fomentos), para favorecer os negócios de suas corporações. Os recursos de distribuição e exibição audiovisuais estão subordinados às estratégias traçadas pelas majors norte-americanas. “Conseguem isso com o apoio de políticas protecionistas e os privilégios impositivos que o governo norte-americano reserva à sua indústria cinematográfica, bem como através da pressão internacional sobre as demais nações para que favoreçam a expansão de seu cinema”.[12] O resultado é que 85,5% das importações audiovisuais da América Latina provêm dos Estados Unidos. Mensalmente, 150 mil horas de filmes, seriados e eventos esportivos norte-americanos são apresentadas nas emissoras de TV latino-americanas.[13]

A concentração monopólica da produção simbólica guarda estreita proximidade com a comercialização em grandes quantidades lucrativas. As conveniências corporativas se fixam em estratégias de maximização de lucros e de manutenção da hegemonia mercadológica, sem demonstrar maior interesse com a formação educacional e cultural das platéias, muito menos com sentimentos de pertencimento e valores que configuram identidades nacionais, regionais e locais. A prevalência das lógicas comerciais manifesta-se no reduzido mosaico interpretativo dos fatos sociais; na escassa variedade argumentativa, em razão de enfoques ajustados a diretivas ideológicas das empresas; na supremacia de gêneros sustentados por altos índices de audiência e patrocínios (telenovelas, reality shows, esportes); nas baixas influências do público nas linhas de programação; no desapreço pelos movimentos sociais e comunitários nas pautas jornalísticas; na incontornável disparidade entre o volume de enlatados adquiridos nos Estados Unidos e a produção audiovisual nacional. Em face da concentração monopólica, a possibilidade de interferência do público (ou de frações dele) nas programações depende não somente da capacidade reativa dos indivíduos, como também, e sobretudo, de se garantirem direitos coletivos e controles sociais democráticos sobre a produção e a circulação de dados, sons e imagens.

À luz do exposto, podemos concluir que se torna insuperável a exigência de legislações antimonopólicas de comunicação, sobretudo na radiodifusão sob concessão pública, em função da penetração social e dos requisitos de interesse coletivo que as empresas concessionárias de canais de rádio e televisão devem cumprir para desempenhar suas funções de informar, esclarecer e entreter. Impossível imaginar uma democratização efetiva da vida social, com livre circulação de informações e pluralismo, diante do desmedido poder dos impérios midiáticos. São urgentes mecanismos legais para coibir a concentração e a oligopolização, além de permitir lisura e transparência aos mecanismos de concessão, regulação e fiscalização das licenças de rádio e televisão. Há exemplos inspiradores na América Latina: as novas leis de comunicação da Argentina[14] e do Equador[15], que resultaram de processos participativos de discussão e elaboração e são reconhecidas por organismos internacionais como marcos regulatórios avançados.

São essenciais, também, políticas públicas que reorientem fomentos, financiamentos e patrocínios, de modo a valorizar meios alternativas de comunicação (como rádios e televisões comunitárias, agências de notícias independentes, mídias digitais), bem como apoiar a produção audiovisual nacional e preservar o patrimônio e as tradições culturais. Políticas debatidas entre segmentos representativos da sociedade e o poder público, e formuladas com realismo, considerando as mutações da era digital e seus efeitos nas atividades comunicacionais. Políticas que protejam a diversidade frente à transnacionalização simbólica e favoreçam a manifestação de vozes ignoradas ou excluídas dos canais midiáticos. Que estimulem a compreensão e a interpretação dos fatos de maneira plural, avaliando os múltiplos aspectos sociais, econômicos, culturais e políticos envolvidos. Iniciativas, enfim, que possam intensificar a diversidade cultural e fazer prevalecer o direito humano à comunicação como bem comum dos povos.

* Desenvolvo questões abordadas neste artigo nos meus livros Mídia, poder e contrapoder: da concentração monopólica à democratização da informação, em parceria com Ignacio Ramonet e Pascual Serrano(São Paulo, Boitempo/Faperj, 2013), e Vozes abertas da América Latina: Estado, políticas públicas e democratização da comunicação(Rio de Janeiro, Mauad/Faperj, 2011).

Notas

[1] Mais detalhes sobre a campanha “para expressar a liberdade” aqui.

[2]Sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações, aqui.

[3] David Harvey. “A arte de lucrar: globalização, monopólio e exploração da cultura”, em Dênis de Moraes (org.), Por uma outra comunicação: mídia, mundialização cultural e poder, Rio de Janeiro: Record, 2003 (6a. ed., 2013), p. 148.

[4] Omar López e Sylvia Amaya. Panorama de las industrias culturales en Latinoamérica. Dimensiones económicas y sociales de las industrias culturales. Texto apresentado no II Seminario de Economía y Cultura, Montevidéu, 2004.

[5] Néstor García Canclini, La sociedad sin relato: antropología y estética de la inmanencia, Buenos Aires: Katz, 2010, p. 95.

[6] Enríque Bustamante,  “Industrias culturales y cooperación iberoamericana en la era digital”, Pensamiento Iberoamericano, Madri, n. 4, junho de 2009, p. 79-80.

[7]Martín Becerra e Guillermo Mastrini, Los dueños de la palabra: acceso, estructura y concentración de los medios en la América Latina del siglo XXI. Buenos Aires: Prometeo, 2009.

[8] O estudo realizado pelo projeto Os Donos da Mídia pode ser consultado aqui.

[9] Dênis de Moraes, Vozes abertas da América Latina: Estado, políticas públicas e democratização da comunicação, Rio de Janeiro, Mauad/Faperj, 2011, p. 40.

[10]Martín Becerra, “Mutaciones en la superficie y cambios estructurales. América Latina en el Parnaso informacional”, em Dênis de Moraes (org.),Mutaciones de lo visible: comunicación y procesos culturales en la era digital. Buenos Aires: Paidós, 2010, p. 104.

[11] Beto Almeida. “Por telefone, perigosa desnacionalização da televisão ameaça soberania brasileira”, Brasil de Fato, São Paulo, n. 274, 29 de maio-4 de junho de 2008.

[12] Néstor García Canclini, La sociedad sin relato: antropología y estética de la inmanencia, Buenos Aires: Katz, 2010, p. 87.

[13]Dênis de Moraes, Cultura mediática y poder mundial. Buenos Aires: Norma, 2006, p. 46.

[14] A íntegra da Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual da Argentina está disponível aqui.

[15] A Ley Orgánica de Comunicación do Equador pode ser consultada aqui.

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Depois da leitura deste artigo, recomendamos o livro Mídia, poder e contrapoder: da concentração monopólica à democratização da informação, de Dênis de Moraes (org.), Ignacio Ramonet e Pascual Serrano. Disponível em ebook na Amazon, Google Play, Saraiva e Livraria da Travessa, dentre outros.

Confira prévia clicando na capa do livro:

midia poder e contrapoder_capa_envio

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Dênis de Moraes é doutor em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1993) e pós-doutor pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO, Argentina, 2005). Atualmente, é professor associado do Departamento de Estudos Culturais e Mídia da Universidade Federal Fluminense e pesquisador do CNPq e Cientista do Nosso Estado da FAPERJ. Foi contemplado em 2010 com o Premio Internacional de Ensayo Pensar a Contracorriente, concedido pelo Ministerio de Cultura de Cuba e pelo Instituto Cubano del Libro. Autor de mais de 25 livros publicados no Brasil, na Espanha, na Argentina e em Cuba. Pela Boitempo, publicou Mídia, poder e contrapoder: da concentração monopólica à democratização da informação (2013) e O velho Graça: uma biografia de Graciliano Ramos (2012). Colabora com o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Feliz dia nacional do homem!

O NOVO HOMEM

O homem será feito
em laboratório.
Será tão perfeito como no antigório.
Rirá como gente,
beberá cerveja
deliciadamente.
Caçará narceja
e bicho do mato.
Jogará no bicho,
tirará retrato
com o maior capricho.
Usará bermuda
e gola roulée.
Queimará arruda
indo ao canjerê,
e do não-objecto
fará escultura.
Será neoconcreto
se houver censura.
Ganhará dinheiro
e muitos diplomas,
fino cavalheiro
em noventa idiomas.
Chegará a Marte
em seu cavalinho
de ir a toda parte
mesmo sem caminho.
O homem será feito
em laboratório
muito mais perfeito
do que no antigório.
Dispensa-se amor,
ternura ou desejo.
Seja como for
(até num bocejo)
salta da retorta
um senhor garoto.
Vai abrindo a porta
com riso maroto:
«Nove meses, eu?
Nem nove minutos.»
Quem já concebeu
melhores produtos?
A dor não preside
sua gestação.
Seu nascer elide
o sonho e a aflição.
Nascerá bonito?
Corpo bem talhado?
Claro: não é mito,
é planificado.
Nele, tudo exacto,
medido, bem posto:
o justo formato,
o standard do rosto.
Duzentos modelos,
todos atraentes.
(Escolher, ao vê-los,
nossos descendentes.)
Quer um sábio? Peça.
Ministro? Encomende.
Uma ficha impressa
a todos atende.
Perdão: acabou-se
a época dos pais.
Quem comia doce
já não come mais.
Não chame de filho
este ser diverso
que pisa o ladrilho
de outro universo.
Sua independência
é total: sem marca
de família, vence
a lei do patriarca.
Liberto da herança
de sangue ou de afecto,
desconhece a aliança
de avô com seu neto.
Pai: macromolécula;
mãe: tubo de ensaio,
e, per omnia secula,
livre, papagaio, sem memória e sexo,
feliz, por que não?
pois rompeu o nexo
da velha Criação,
eis que o homem feito
em laboratório
sem qualquer defeito
como no antigório,
acabou com o Homem.
Bem feito.

Carlos Drummond de Andrade, in ‘Versiprosa’

Presidente Evo Morales é impedido de voar sobre o ceú de França, Itália, Portugal e Espanha.

25 verdades sobre o caso Evo Morales

Por Salim Lamrani, no sítio Opera Mundi:

O caso Edward Snowden está na raiz de um grave incidente diplomático entre a Bolívia e vários países europeus. Por ordem de Washington, França, Itália, Espanha e Portugal proibiram o avião presidencial de Evo Morales de sobrevoar seus territórios.


1 – Depois de uma viagem oficial à Rússia para assistir a uma cúpula de países produtores de gás, o presidente Evo Morales pegou seu avião para voltar à Bolívia.

2 – Os Estados Unidos, pensando que Edward Snowden, ex-agente da CIAe da NSA, autor das revelações sobre as operações de espionagem de seu país, estava no avião presidencial, ordenou que quatro países europeus – França, Itália, Espanha e Portugal – proibissem que Evo Morales sobrevoasse seus respectivos espaços aéreos.

3 – Paris cumpriu imediatamente a ordem procedente de Washington e cancelou a autorização de sobrevoo de seu território, que havia outorgado à Bolívia em 27 de julho de 2013, enquanto o avião presidencial estava a apenas alguns quilômetros das fronteiras francesas.

4 – Assim, Paris colocou em perigo a vida do presidente boliviano que, por falta de combustível, precisou fazer uma aterrissagem de emergência na Áustria.

5 – Desde 1945, nenhuma nação do mundo impediu um avião presidencial de sobrevoar seu território.

6 – Paris, além de desatar uma crise de extrema gravidade, violou o direito internacional e a imunidade diplomática absoluta da qual todo chefe de Estado goza.

7 – O governo socialista de François Hollande atentou gravemente ao prestígio da nação. A França aparece diante dos olhos do mundo como um país servil e dócil que não vacila um instante sequer para obedecer as ordens de Washington, contra seus próprios interesses.

8 – Ao tomar tal decisão, Hollande desprestigiou a voz da França no cenário internacional.

9 – Paris também se tornou alvo de piada no mundo inteiro. As revelações feitas por Edward Snowden permitiram descobrir que os Estados Unidos espiavam vários países da União Europeia, entre os quais a França. Diante dessas revelações, François Hollande pediu pública e firmemente a Washington que parasse com esses atos hostis. Ainda assim, por debaixo dos panos, o Palácio do Eliseu seguiu fielmente as ordens da Casa Branca.

10 – Depois de descobrir que se tratava de uma informação falsa e que Snowden não estava no avião, Paris decidiu anular a proibição.

11 – Itália, Espanha e Portugal também seguiram as ordens de Washington e proibiram Evo Morales de sobrevoar seu território, antes de mudar de opinião, quando souberam que a informação não era verídica, e permitir que o presidente boliviano seguisse sua rota.

12 – Antes disso, a Espanha até exigiu revistar o avião presidencial, violando todas as normas legais internacionais. “Isto é uma chantagem; não vamos permitir por uma questão de dignidade. Vamos esperar todo o tempo necessário”, respondeu o presidente boliviano. “Não sou um criminoso”, declarou Evo Morales.

13 – A Bolívia denunciou um atentado contra sua soberania e contra a imunidade de seu presidente. “Trata-se de uma instrução do governo dos Estados Unidos”, segundo La Paz.

14 – América Latina condenou unanimemente a atitude da França, Espanha, Itália e Portugal.

15 – A Unasul (União de Nações Sul-Americanas) convocou em caráter de urgência uma reunião extraordinária após esse escândalo internacional e expressou sua "indignação" por meio de seu Secretário-Geral, Ali Rodríguez.

16 – A Venezuela e o Equador condenaram "a ofensa" e "o atentado" contra o presidente Evo Morales.

17 – O presidente Nicolás Maduro, da Venezuela, condenou "uma agressão grosseira, inadequada e não civilizada".

18 – O presidente equatoriano, Rafael Correa, expressou sua indignação: "Nossa América não pode tolerar tanto abuso!".

19 – A Nicarágua denunciou "uma ação criminosa e bárbara".

20 – Havana fustigou o "ato inadmissível, infundado, arbitrário que ofende toda a América Latina e o Caribe".

21 – A presidente argentina, Cristina Kirchner, expressou sua consternação: "Definitivamente, estão todos loucos. O chefe de Estado e seu avião têm imunidade total. Não pode haver esse grau de impunidade".

22 – Por meio de seu Secretário-Geral José Miguel Insulza, a OEA (Organização dos Estados Americanos) condenou a decisão dos países europeus: "Não existe justificativa alguma para cometer tais ações em detrimento do presidente da Bolívia. Os países envolvidos devem dar uma explicação das razões pelas quais tomaram essa decisão, particularmente porque isso colocou em risco a vida do primeiro mandatário de um país-membro da OEA".

23 – A Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América) denunciou "uma flagrante discriminação e ameaça à imunidade diplomática de um Chefe de Estado".

24 – Em vez de outorgar o asilo político à pessoa que lhe permitiu descobrir que era vítima de espionagem hostil, a Europa, particularmente a França, não vacila em criar uma grave crise diplomática com o objetivo de entregar Edward Snowden aos Estados Unidos.

25 – Esse caso ilustra que, se a União Europeia é uma potência econômica, é também um engodo político e diplomático incapaz de adotar uma postura independente em relação aos Estados Unidos.

PACTO NACIONAL APRESENTADO HOJE PELA PRESIDENTE DILMA

É bom notar que as forças do retrocesso, antenadas com o passado histórico, estão interessadas em pautar o movimento não para promover mudanças autênticas, reformas profundas que beneficiem a coletividade, mas pretendem desestabilizar gradativamente o governo, apostam num agravamento de uma crise, para efetivar o seu projeto de poder alinhado com os interesses ocultos internacionais.... A presidente apresentou hoje a governadores e prefeitos de todo o país um pacto de mudanças. Resumidamente são essas as propostas da presidente:

1) convocação de um plebiscito que autorize uma Constituinte para fazer a reforma política.
2) nova legislação que considere a "corrupção dolosa como crime hediondo", com penas mais severas.
3) pacto de responsabilidade fiscal, com o objetivo de manter a estabilidade da economia e o controle da inflação.
4) o governo vai disponibilizar mais R$ 50 bilhões para investimentos em obras de mobilidade urbana.
5) a criação de um Conselho Nacional de Transporte Público, com a participação da sociedade e que deverá ter versões municipais.
6) reforçou a intenção do governo de contratar médicos estrangeiros para trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente em regiões onde faltam mais profissionais.
7) para aumentar investimentos em educação reiterou que o governo defende a utilização de 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal para o setor. Ela deixou claro que essa proposta depende de aprovação do Congresso Nacional.

Ao término do discurso de hoje, Dilma voltou a dizer que seu governo está ouvindo “a voz das ruas” e que é possível aproveitar este impulso para melhorar o país.

Polícia lança bombas sobre manifestantes mineiros em 22/06/2013

E a polícia política das Minas Gerais cumpre determinação da FIFA e manda bombas sobre os mais de 65 mil manifestantes mineiros a fim de mantê-los afastados. Nunca imaginei que o país do futebol, fabricado pela Globo em tempos de milagre econômico da ditadura, protagonizaria isso: não aceitamos pão e circo! Não somos palhaços. Não queremos alimentar essa lógica nefasta da promíscua relação do Estado brasileiro com esses cartolas mafiosos do futebol e a REDE GLOBO (monopolizadora dessas copas com as quais fatura milhões) que destinam bilhões para obras faraônicas, (ainda que o dinheiro público seja emprestado como disse Dilma, sabemos as condições paternais desses empréstimos). O povo não quer pão e circo, programas imbecis de auditório no domingo. Essa porcaria televisionada tem que acabar. O povo não quer só comer, quer arte, que cultura de qualidade. Pois bem, o futebol, símbolo da alienação social brasileira ensejando grandes protestos! Simplesmente fantástico. O povo não quer mais essa idealização de jovens jogadores analfabetos feitos ídolos das crianças. Temos que incentivar nossas crianças a estudar, a fazer carreira como cientistas, pesquisadores, pensadores... Chega de manipulação! Viva essa brava e inconfidente (que não se submete, que revela os segredos inescrupulosos do Estado) gente mineira!

As manifestações e a democracia brasileira (Para Raniel Nascimento)

Raniel, brother, você me agradeceu pela aula, referindo-se ao texto que publiquei no meu mural apresentando minha opinião sobre as recentes manifestações que marcaram os últimos dez dias da vida do nosso país, o que chamou também a atenção do mundo para o país do futebol. Ô irmão, foram algumas reflexões que me ocorreram naquela noite tão marcante. A juventude é sempre o sinal e a o instrumento de concretização de tempos de mudança, quando vai para rua e grita que não aceita a hipocrisia, a manipulação, a mentira. Uma nova geração que entende o papel político do povo, o grande soberano, está se materializando. A realidade de um modelo de Estado (RES PÚBLICA) caro e mau gerido por uma classe política que se desconectou do seu grande mandatário (o povo) e que se encastelou em seu pequeno universo de tretas e de regalias está com os dias contados. Político não pode mais ser visto no Brasil como um glorioso e nobre artista global, mas como um mero servidor do povo que só é útil quando cumpre essa missão. Em outra situação de inutilidade deve ser extirpado do poder. Essa velha geração política que é herdeira da ditadura, que não entendeu o seu papel na construção de uma autêntica democracia que deve de fato se fundamentar na VONTADE GERAL, nos interesses públicos da SOCIEDADE CIVIL, está fadada ao fracasso. O povo está encontrando mecanismos de controle da atividade da classe política. A internet é uma ferramenta que serve a esse propósito. Quem quer ser político nesse novo paradigma deve indubitavelmente ouvir continuamente o povo, deve gostar de povo, deve estar no meio do povo. Deve sair dos castelos, dos seus confortáveis gabinetes... Deve mais que representar o povo, ser povo também. É sintomático, Raniel, que o país do futebol, do carnaval, das novelas, e do programa de auditório, tenha ido às ruas. É extraordinário que até mesmo em dia de jogo da seleção milhares prefiram ir às ruas do que ficar em casa. Esse país inventado pela globo, durante a ditadura, como bem nos alertou o documentário Muito Além do Cidadão Kane da BBC, produzido no início dos anos 1990, deve ser reinventado, e para melhor, para muito melhor. Salve irmão!

MINHAS IMPRESSÕES SOBRE AS MANIFESTAÇÕES QUE PARARAM O BRASIL NOS ÚLTIMOS DEZ DIAS

01)   Vamos lá... A história do Brasil, desde o infeliz Império, foi de intensa repressão aos movimentos populares. Um país que foi construído com muito sangue de índios, negros, pobres e de revolucionários. Notadamente durante o período regencial o cetro imperial verte muito sangue de populares. Pois bem, vejam o que aconteceu durante a denominada República Velha. O movimento trabalhista se organizou com o protagonismo de migrantes que trouxeram para o nosso país os ideais anarquistas e socialistas. Esses proletários europeus já tinham a experiência da organização trabalhista sindical no século XIX. O Brasil naquele tempo não tinha industriais e tão pouco proletários. O que tínhamos eram fazendas repletas de escravos. A República Velha reprimiu e criminalizou os pobres, negros que formavam favelas, de marginalizados analfabetos. Em 1917, antenados com o contexto internacional da Revolução Russa, São Paulo entrou em greve geral. Naquele contexto eclodiram mobilizações proletárias por várias regiões do país. A era Vargas começou reprimindo comunistas e anarquistas. Criou o ministério do trabalho, concedeu direitos aos trabalhadores, criou a CLT, sentou proletários e patrões e exerceu o controle das lideranças proletárias suscetíveis ao poder e às suas regalias, massacrou os ideólogos revolucionários ou os extraditou.

02)   A ditadura implantada entre 1964 e 1985 fez o trabalho de aniquilar os movimentos sociais que se apesar de Vargas e que continuaram após seu fatídico suicídio. Essa ditadura, iniciada por sob o governo de Castelo Branco, criminalizou a participação política do povo, matou líderes do movimento estudantil, operário, rural, artistas, professores...

03)   A redemocratização iniciada na década de 1980 (das diretas já até o horroroso governo de José Sarney) e efetivada sob a gestão americana que atrelou as políticas econômicas do Consenso de Washington aos empréstimos de instituições como FMI, BID e BIRD, viu o ressurgimento gradativo dos movimentos sociais (mulheres, negros, estudantes, sem teto, sem terra...). Com o processo de hegemonização do capitalismo, sem rival socialista e com desmantelamento do caridoso estado do bem estar social, ficou cada vez mais anacrônico lutar por causas sociais e políticas.

04)   A partir da década de 1990, e no nosso caso brasileiro durante os governos de FHC, houve uma efetivação da tentativa de inserção do país na globalização. Fernando Henrique não falava com os movimentos sociais, tratava-os com truculência sob a argumentação de que eram manobrados pela oposição, à época liderada pelo PT. A era FHC foi palco de intensas manifestações e ações dos movimentos sociais, especialmente do MST que ocupou até mesmo a fazendo do presidente tucano. Durante seu governo aconteceram grandes passeatas, as famosas dos cem mil que marchavam de vários rincões do país para Brasília (e lá eram afugentadas com as tropas e cavalarias de Joaquim Roriz, govenador do DF, naquele tempo).

05)   Durante a Era Lula aconteceu um gradativo processo de arrefecimento das grandes manifestações. Ainda que indiretamente, vários setores dos movimentos sociais sentiram-se no poder, e efetivamente lideranças advindas do sindicalismo e de outros movimentos organizados passaram a figurar os primeiros e segundos escalões do governo federal. A era Lula com suas políticas sociais, com a geração de emprego, com as políticas que favorecem o crescimento da chamada classe C, e com a paz com os bancos e gigantes do capitalismo tupiniquim, provocou um otimismo geral e uma sensação de que o país estava imune à crise (uma marolinha). Entretanto, os fundamentos das políticas do Consenso de Washington efetivadas pelo FHC, foram mantidas pelos governos do líder do ABC, sem alterações substanciais significativas. O discurso que justificava tal continuidade era a responsabilidade e pacto estabelecido na Carta aos Brasileiros, idealizado pelo Palocci.

06)    Psicologicamente pensado, depois de mais de dez horas de trabalho em sala de aula, reconheço uma crise de abstinência do povo, uma falta de válvulas de escape. Os programas de auditório imbecis, o futebol, as igrejas neopentecostais com seus milagres ao vivo na TV não foram suficientes para conter a massa popular reprimida. 

07)   É fato que o movimento estudantil secundarista, organizado e bem pautado, mas não levado a sério pela sociedade civil brasileira, até porque é formado em sua grande maioria por estudantes advindos de escolas públicas (e no discurso pós Consenso de Washington, tudo que é público não presta), foi quem iniciou essa onda de protestos. Eles já faziam nos últimos anos manifestos em várias regiões do país, especialmente no nordeste. A pauta inicial dessas mobilizações que tomam conta do país foi colocada por eles: reduzir os preços das passagens de ônibus e melhorar a qualidade do transporte público.

08)   Outros movimentos sociais, como o movimento pelo passe livre, levantaram a mesma bandeira e foram para a rua.  Começaram os manifestos em Goiânia, São Paulo, Rio, BH... Inicialmente a imprensa latia a palavra VANDALISMO.

09)    Depois que jornalistas da Globo, estadão, carta capital, no quinta 13 de junho,  tomaram balas de borracha e repressão da polícia e que o governador de São Paulo Geraldo Alckmin disse que a polícia havia agido corretamente e que os insatisfeitos procurassem a corregedoria, e também o jovem prefeito da rica São Paulo, Fernando Haddad disse que não abaixaria o preço da passagem, aconteceu o que vimos na segunda dessa semana, 17/06, aproximadamente cem mil no Rio, mais de 60 mil em São Paulo, milhares em BH.

10)    O sentimento de indignação da população com os gastos excessivos da copa, bilhões e bilhões atrelados à recorrente corrupção, o custo de vida muito caro, a manipulação da imprensa, levou o povo às ruas. O movimento se consolidou, conquistou setores multifacetados da sociedade, gente de partidos vários, sem partido, de movimentos sociais diversos, classes médias e populares, bandidos...

11)    O que vemos agora são manifestações que fogem do controle do Estado brasileiro e que mostram a fragilidade de nosso aparelho policial (formado sob os paradigmas da assassina ditadura militar). As redes sociais são um poderoso instrumento de rede que liga (link) todos. Não um movimento, mas movimentos dentro de uma grande massa (movimentos conservadores, revolucionários).

12)   Há hoje uma briga de bastidores (gente grande, governadores, parlamentares, líderes dos movimentos sociais, interessados em pautar o movimento ou em imputar o ônus dele à Presidente, ao governo do partido dos trabalhadores). Enfim, estamos diante de algo complexo...

13)   Jovens conscientes politicamente (apesar dessa geração das décadas de 10 e 20 do século vigente ser rotuladas de apolítica) outros tantos indo pela onda, mas estão se inserindo. Saqueadores, jovens que querem jogar para fora sua falta de sentido, sua falta de norte existencial, gerado por um contexto que acabou com os sonhos, com os ideais e utopias da “moçadinha” que vive sem arte ou filosofia (voltados para uma escolarização técnica em função frenética de aprovação de exames)...

14)   Para onde vai essa massa de mais de um milhão, multifacetada, que saiu pelas ruas do Brasil hoje? Desfar-se-á no ar? Quem está pautando essa massa? As pautas que vão de tornar hediondo o crime de corrupção ao fim do forro privilegiado para políticos, são exequíveis? Não há outras pautas mais importantes e revolucionárias que fariam mais efeito e mudariam o Brasil de verdade? Estou aqui pensado... O preço do estado brasileiro, o monopólio cruzado das grandes empresas de comunicação, o péssimo serviço das empresas de comunicação multinacionais que cobram mais caro que nos país europeus ou nos estados unidos e que oferecem um serviço de merda para os trouxas brasileiros? ( aqui em Goiânia não haverá copa do mundo, então não teremos gringos utilizando o 4G, logo ficaremos com a porcaria do 3G pago ao preço daquele oferecido aos nobres do hemisfério norte). O investimento de 10% do BIP para a educação?  O que você pensa?