Manobra de Marconi e Tiago Peixoto que prejudica professores de Goiás

Marconi envia projeto de lei que achata carreira e acaba com a titularidade


Data: 14/12/2011

O governador Marconi Perillo e o secretário estadual de Educação, Thiago Peixoto, tentam mais uma vez enganar os professores da rede estadual de ensino, desta vez com graves consequências: achatando a carreira e acabando com a titularidade, duas das mais importantes conquistas da categoria nas últimas décadas em Goiás. O plano de carreira do magistério da rede estadual está sendo rasgado pela dupla e ainda tentam enganar a categoria e a sociedade com informações distorcidas sobre as reais intenções do projeto.

O Sintego convoca todos os professores da rede estadual para acompanharem a tramitação do projeto na Assembleia Legislativa e impedir que o governo estadual destrua a carreira do magistério, que foi reconhecida até mesmo por membros da atual administração como uma das melhores do país.

“O secretário Thiago Peixoto havia garantido que não mexeria na carreira e seus assessores chegaram a comentar que o estatuto do magistério era um dos mais avançados do Brasil. Não precisamos que ele seja modificado, e, sim, cumprido. E queremos o piso salarial. Piso e carreira andam juntos. O projeto, do jeito que foi encaminhado para a Assembleia, prejudica à categoria, desvaloriza o educador que busca se qualificar. O projeto foi enviado sem nenhum debate, sem nenhuma transparência. Não houve diálogo”, disse Iêda Leal, presidente do Sintego.

O projeto de lei que estabelece o piso salarial para os professores da rede estadual, uma reivindicação antiga da categoria que fez o Sintego se mobilizar inúmeras vezes nos últimos três anos, na verdade esconde uma armadilha que ao conceder o reajuste acaba com a estrutura da carreira e com a titularidade.

Ao reajustar o vencimento básico do professor em início de carreira nível PE-I com jornada de trabalho de 40 horas para R$ 1.395, o governo estadual reduz a diferença porcentual entre o vencimento no início e no fim da carreira. As perdas salariais chegam a quase 8%, segundo cálculos feitos pelo Dieese. “Pagar R$ 15 acima do piso e destruir a estrutura da carreira foi o que de pior poderia ter acontecido. É um total desrespeito a quem já estudou, se qualificou. É dar uma mão e tirar com a outra”, disse Bia de Lima, tesoureira do Sintego.

Além disso, o governo acaba com a titularidade, criando uma outra gratificação com base na meritocracia, que não poderá ser incorporada para efeito de aposentadoria e disponibilidade, como é hoje com a gratificação por titularidade. “As mudanças propostas pelo governo desestimula o professor a investir em um mestrado e doutorado, a se especializar, e continuar na rede estadual. Antes, o professor tinha um incentivo de até 50% sobre o vencimento caso concluísse um doutorado. Agora é 20%. E depende de uma avaliação a ser feita pela Seduc, que será regulamentada não se sabe quando nem como. Ou seja, o Thiago Peixoto está dizendo que um título de mestrado e doutorado não vale nada e não valoriza o educador que busca uma formação em cursos complementares. O Sintego e a categoria não aceitarão essa manobra qie destrói mais de 20 anos de lutas e conquistas”, disse Iêda.

Atualmente, os professores podem avançar na carreira até obter um acréscimo de 70,89% em cima do vencimento inicial, sem considerar as gratificações e outros benefícios. Com as mudanças, o índice máximo de acréscimo cai para 63,94%. “O governo está achatando a carreira e descumprindo mais um compromisso. Mas quem garante que as gratificações por meritocracia serão concedidas se o governo lá na frente falar que não tem dinheiro. Eles estão rasgando o estatuto agora, sem nenhum diálogo”, disse Bia de Lima.

A falta de transparência com que o projeto foi levado à Assembleia preocupou o Sintego. “O Thiago Peixoto já demonstrou várias vezes na sua gestão que prefere agir de forma arbitrária, impondo suas vontades sem discutir, sem debater, sem ouvir nem mesmo o Conselho Estadual de Educação. Foi assim com as eleições para escolha de diretores de escolas, está sendo assim com o suposto pacto pela educação, que de pacto não tem nada, e está sendo assim com esse projeto de lei. Ele fala uma coisa e faz outra”, protesto Iêda.

Quando questionado sobre o teor do projeto pela diretoria do Sintego, o secretário de Educação sempre se esquivou. “Ele já tinha tudo planejado e sabia que o projeto é prejudicial ao professor. Por isso se encontrou uma semana antes com os deputados, ofereceu a possibilidade de emendas parlamentares de até R$ 100 mil para reformas em escolas nas bases eleitorais dos deputados aliados, e quer que o projeto seja aprovado rapidamente, sem discussão, na última semana de atividade parlamentar, que coincide com o final do ano letivo, porque sabe que é quando o professor está mais atarefado na escola, achando que não haveria mobilização. Ele não quer que isso seja discutido”, comento Alba Valéria, vice-presidente do Sintego.

O Sintego luta agora para que o projeto seja modificado na Assembleia, através de emendas parlamentares, para que a carreira do magistério não seja modificada e o piso seja concedido. Pelos cálculos do Dieese, o impacto na folha não seria grande, como ameaça o governo.